Jovem admitiu ter tido relações sexuais consentidas com a menina. Delegada explica que o Código Penal define como crime a prática da conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo que haja consentimento.
Um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de estuprar uma menina de 12 anos, na segunda-feira (25), em Manaus. O caso foi registrado na Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Deaai).
Segundo a delegada titular da Deaai, Juliana Tuma, a apreensão do adolescente aconteceu após a mãe da menina notar que ela não tinha ido à escola. A mulher soube que a filha estava na residência do adolescente.
De acordo com a Polícia Civil, ao chegar ao local, a mãe questionou o adolescente e ele contou que teve relações sexuais consentidas com a menina.
A delegada explicou que o adolescente foi apreendido com base no artigo 217-A do Código Penal (CP), que define como crime a prática da conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo que haja consentimento.
A titular da delegacia disse, ainda, que o adolescente apreendido responderá por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e ficará à disposição do Juizado Infracional.
