As instituições deverão perder R$ 9 milhões no orçamento deste ano, por conta de uma medida do governo federal.
O bloqueio de parte do orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), anunciado pelo governo federal há uma semana, poderá afetar programas de assistência estudantil, investimentos e até manutenções de serviços básicos das instituições.
A previsão é que, juntas, a Ufam e o Ifam deverão perder R$ 9 milhões no orçamento deste ano, por conta de uma medida do governo federal, publicada no decreto 11.216, no dia 30 de setembro. O contingenciamento de recursos corresponde a um corte de R$ 328,5 milhões das universidades federais do país.
Entre os serviços afetados pelo novo bloqueio estão:
- Investimento em infraestruturas nos campus universitários;
- Aquisição de novos equipamentos;
- Ações de manutenções e e serviços terceirizados (energia elétrica, internet, equipe de limpeza, dentre outros;
- Programas de assistência estudantil.
Governo Federal anuncia bloqueio de recursos das universidades federais
Em entrevista à Rede Amazônica, nesta quinta-feira (6), o reitor da Ufam, Sylvio Puga, afirmou que a equipe administrativa da universidade está traçando estratégias para remanejar recursos e evitar um prejuízo ainda maior para os estudantes.
“Estamos estudando medidas para que nesses próximos meses mantenhamos a nossa instituição ativa com todas as suas atividades, pesquisas, extensões preservadas. É claro que é uma valor que impacta nas nossas ações, na medida que é uma valor que está bloqueado, mas estamos fazendo todos os estudos para que a gente possa continuar com as nossas atividades permanentes e essenciais.”, afirmou Puga.
Mais cedo, em entrevista à CBN Amazônia, o reitor do Ifam, Jaime Cavalcante Alves, já havia alertado que o novo bloqueio inviabilizará a manutenção de programas de assistência estudantil voltados aos alunos em situação de vulnerabilidade financeira.
“Quando sofremos o primeiro corto, no primeiro semestre, nós ainda conseguimos fazer ajustes nos nossos contratos continuados de limpeza e vigilância, cortamos a aquisição de equipamento. E conseguimos manter as políticas de assistência estudantil, porque o aluno é a nossa prioridade, mas com esse novo corte nós não temos mais espaços e, infelizmente, pode ser que tenhamos que mexer nesses programas, caso contrário não teremos como manter os serviços básicos da instituição até o fim do ano”, afirmou Cavalcante.
O novo corte no Ifam se soma a outro feito em agosto de 2022, quando a instituição perdeu 7,2% (4.778.621,00) do orçamento definitivamente. “Esse corte de agosto não volta mais. Foi tirado da nossa LOA [Lei Orçamentária Anual], foi tirado do sistema”, disse o retiro do Ifam.
MEC nega corte
Após a repercussão do bloqueio orçamentário, o ministro da Educação Victor Godoy negou, nesta quinta-feira (6), que tenha havido um corte no orçamento das universidades e institutos federais.
“Quero deixar claro que não há corte, não há redução. Nao há por que falar que vai haver paralisação”, afirmou em coletiva de imprensa do Ministério da Educação (MEC).
“O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é [que] você não pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia e vai ter o dinheiro”, completou.
