Bolsonaro confirma corte na Lei Rouanet e deixa Cultura Nacional em alerta

Até agora não há garantias se programas da Lei Rouanet, que patrocinam o Festival de Parintins, vão continuar em 2020

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou o corte de 98% do teto da Lei Rouanet. A medida faz parte do pacote de alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), para derrubar o valor do teto atual que é R$ 60 milhões para conceder R$ 1 milhão, por projeto. Bolsonaro classificou a Lei Rouanet, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça”, e disse que era usada para cooptar defensores de governos passados.

 

“O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou o presidente Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras, nesta quinta-feira (18/04). VEJA A LIVE DO PRESIDENTE NO FINAL DA MATÉRIA.

 

As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias, e deixa uma alerta em setores da cultura nacional. O Festival de Parintins também poderá ser atingido.

 

Até agora não há garantias se os projetos, por meio da Lei Rouanet, que patrocinam o Festival de Parintins, por exemplo, vão continuar em 2020, com a mudança na Lei. Bolsonaro não deu detalhes sobre a sua regulamentação.

 

Mas o governo já anunciou a revisão do patrocínio de estatais, como Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, BNDES e Correios para projetos culturais. O jornal VALOR ECONÔMICO destacou nesta sexta-feira (18/04) os prejuízos para a cultura nacional com a mudança na Lei. VEJA MATÉRIA AQUI >> Cultura entra em alerta com corte em orçamento e revisão da Lei Rouanet

VALORDS

O empresário André Guimarães, da Maná Produções, agência responsável de captar verba federal para os bumbás Garantido e Caprichoso disse, em entrevista ao portal D24am, do grupo Diário do Amazonas, que mantém a expectativa de que a Instrução Normativa, que mexe na Lei Rouanet, não corte patrocínios futuros para o Festival de Parintins.

 

CINEMA

E o perigo para a Cultura não para por aí. Também nesta quinta (18), a pedido de Bolsonaro, o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, suspendeu o repasse de verbas para a produção de filmes e séries. Todas as atividades de fomento audiovisual foram paralisadas. De acordo com o Jornal O GLOBO, filmes já em fase de produção, à espera de recursos para finalização, sofrerão atraso. LEIA MATÉRIA AQUI Presidente da Ancine suspende repasse de verbas para audiovisual.

 ASSISTA A LIVE DO PRESIDENTE BOLSONARO

Fonte: DEAMAZÔNIA MANAUS, AM