Depois do MP, pai de Henry Borel entra com recurso para levar Monique Medeiros de volta à prisão


Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixa a cadeia na Zona Oeste do Rio

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixa a cadeia na Zona Oeste do Rio

Depois do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o pai do menino Henry Borel, o engenheiro Leniel Borel, também entrou com um recurso na quarta-feira (31) para tentar mudar a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros.

Monique é ré, junto com seu ex-marido, Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Doutor Jairinho, pela morte do filho dela, Henry Borel, enteado de Jairinho, que está preso. A criança morreu em 2021 com sinais de agressões, e as investigações apontam que o padrasto é culpado, e que a mãe foi omissa.

Monique ganhou liberdade na segunda-feira (29) após de decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que três dias antes havia revogado a prisão preventiva.

Prisão ou revisão de todos os ministros

 

Leniel Borel deu entrada no recurso na qualidade de acusação, e pede que a prisão preventiva de Monique seja restabelecida, uma vez que os motivos que a validaram continuam presentes.

O engenheiro, que contou com a ajuda do advogado Cristiano Medina Rocha, para elaborar o documento, pede ainda que na impossibilidade de retratação, a relatoria – que coube ao ministro João Otávio de Noronha – , submeta o fato à apreciação da corte, abrindo mão da chamada decisão monocrática, de voto único, e passe a contar com o voto dos outros ministros desta corte.

“O presente agravo regimental visa demonstrar que a revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida coloca em risco todo o trabalho produzido ao longo de mais de um ano e cinco meses, pela polícia judiciária do Estado do Rio de Janeiro, pela eminente magistrada da 2ª Vara Criminal do II Tribunal do Júri da Capital e pela Colenda Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Carioca, uma vez que a paciente em liberdade e sem restrições acarreta iminente risco para a ação penal, em especial, para futura instrução que se dará no julgamento perante o Tribunal do Júri”, diz trecho do documento.

Em outro trecho, o pai de Henry tenta mostrar que o entendimento sobre o constrangimento ilegal que possibilitou a liberdade de Monique não se sustentam ao longo da investigação.

“Em que pese o entendimento do nobre ministro relator, os requisitos da custódia cautelar da paciente são contemporâneos e estão presentes na origem, sendo certo que os fundados elementos de prova que atestam o alegado são robustos, de forma a autorizar a manutenção da prisão preventiva de Monique”, afirma.

 

MAIS SOBRE O CASO;

Argumentos parecidos com os do MP

 

O documento de 84 páginas lembra ainda de situações apuradas ao longo do processo investigativo e que fundamentariam a prisão preventiva para manutenção da ordem continuam presentes como a constatação de coação de testemunhas e o possível comprometimento de novas oitiva de testemunhas.

Argumentos parecidos foram usados no recurso do Ministério Público Fluminense, que também fala em influência sobre as testemunhas a serem ouvidas em juízo.

Henry Borel entre o padrasto, Jairinho, e a mãe, Monique: ambos são réus pela morte do menino — Foto: Reprodução

Entenda por que Monique foi solta

 

Monique Medeiros estava no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do RioEla vai seguir respondendo em liberdade.O g1 organizou pontos do caso que mostram como isso foi possível e o que acontece de agora em diante (veja abaixo).

Monique estava presa desde quando?

 

Monique Medeiros foi presa preventivamente durante as investigações sobre a morte de Henry, e seguia assim até o dia 5 de abril de 2022, quando uma decisão da 2ª Vara Criminal do Rio permitiu que ela cumprisse prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Monique Medeiros deixa Bangu — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público recorreu da decisão junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou que Monique voltasse para a prisão – o que aconteceu no dia 29 de junho.

Como foi a decisão que a libertou?

 

A volta de Monique Medeiros para a prisão gerou protesto por parte de sua defesa, que entendeu que ela não descumpriu nenhuma regra da medida cautelar que a mantinha em domiciliar. Já o MP, apontava que ela teve acesso às redes sociais, o que era proibido.

A defesa de Monique Medeiros entrou com dois habeas corpus em instâncias superiores à 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro: um no STF e outro no STJ.

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixa cadeia no Rio  — Foto: Gabriel Bastos Mello/Estadão Conteúdo

O documento do STF foi analisado pelo ministro Gilmar Mendes no dia 23 de agosto e negado por entender que não houve violação de lei constitucional.

Já o habeas corpus do STJ foi analisado no dia 26 de agosto pelo ministro João Otávio de Noronha, que não examinou o pedido de suposta violação de lei federal que o documento alegava em si, mas o caso como um todo.

O ministro entendeu que houve um constrangimento ilegal em relação a Monique, pois as justificativas dadas pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio para suspender a prisão domiciliar dela não foram fundamentadas e contra-argumentadas corretamente.

Assim, o ministro Noronha entendeu que não caberia a análise do habeas corpus proposto pela defesa de Monique, mas que o STJ seria passível de fazer uma correção desse constrangimento revogando sua prisão e a colocando em liberdade.

O que acontece agora?

 

Como a revogação da prisão foi feita pelo STJ, uma instância superior do Ministério Público é quem tem que recorrer, o que foi feito na terça-feira.

Monique ainda vai ser julgada?

 

Mesmo que não volte mais para a prisão, Monique Medeiros ainda responde a um processo de homicídio triplamente qualificado de Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairinho. O caso está na fase final das audiências de instrução e julgamento, em que todas as partes têm que apresentar as chamadas alegações finais.

O Ministério Público já se manifestou favorável a que Monique e Jairinho sejam julgados por um júri popular.

O assistente de acusação, Leniel Borel, será o próximo a se manifestar sobre o caso e também deve pedir o júri popular.

As defesas de Monique Medeiros e Jairinho dão o seu parecer na sequência, para só então a juíza Elizabeth Machado Louro dar a decisão sobre o julgamento ou não do ex-casal. A pena para homicídio triplamente qualificado pode chegar a 30 anos de prisão.