Um clínica de exames médicos e psicológicos foi interditada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) sob suspeita de habilitar condutores sem a devida consulta médica, no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste de Manaus. A clínica, que teve as atividades paralisadas nesta segunda-feira (14), foi alvo de uma fiscalização de rotina do órgão, que afirmou ter recebido denúncias de usuários. Pelo menos 20 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram recolhidas sob suspeita de que os usuários não tenham realizado os exames clínicos.
A ação do Detran identificou fichas médicas sem o carimbo do profissional, mas que estavam marcadas como aptas no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o que descumpre normas do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), que regulamenta o credenciamento dessas instituições.
Em nota, a gerente do setor médico e psicológico do Detran-AM, Ana Paula Mello, informou que a instituição recebeu as reclamações formais informando a ausência de médicos na clínica.
“Quando o condutor entra como apto no sistema, a habilitação é emitida. Se o ele foi habilitado sem ter sido avaliado pelo médico, é um processo irregular. Os candidatos devem passar por uma nova avaliação médica”, afirmou.
Processo administrativo
O Detran-AM instaurou um Processo Administrativo (PAD) para apurar os fatos. A clínica está suspensa por 30 dias e não poderá receber novos alunos. O prazo poderá ser prorrogado. A notificação da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos do Detran-AM diz também que a empresa tem dez dias para apresentar defesa.
“A clínica foi notificada em razão de uma suspeita de expedição de laudos médicos sem a autorização do médico credenciado pela empresa junto ao Órgão, e também pela inserção no sistema de dados de aprovação de candidatos ao exame médico sem autorização do médico credenciado pela empresa junto ao órgão e também pela inserção no sistema de dados de aprovação de candidatos ao exame médico sem autorização dos médicos”, afirmou, por meio de nota, o procurador jurídico do Detran, Sérgio Cavalcante.
A concessão pode ser cancelada a qualquer momento mediante a comprovação de fraude na realização do exame médico e psicológico. Ao todo, o Detran possui 26 clínicas credenciadas em Manaus e cinco no interior do estado.
Fonte: G1
