Empresa é condenada a pagar indenização após demitir funcionário que procurou TRT11, no AM

Uma empresa de eletroeletrônicos foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que foi demitido após ajuizar uma ação trabalhista contra a empresa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), a demissão foi considerada discriminatória e uma forma de retaliação.

Por meio de nota, o TRT11 informou que o ex-funcionário atuou na empresa como assistente técnico entre dezembro de 2010 e junho de 2018. Ele entrou com a ação trabalhista para pedir retificação da função na carteira de trabalho, diferenças de salário decorrentes de desvio de função e reflexos legais.

Ainda segundo o Tribunal, cerca de um mês depois do ajuizamento, o funcionário foi demitido sem justa causa.

No decorrer da ação, a empresa não apresentou documentos capazes de demonstrar a redução de demanda de produtos que pudessem comprovar a necessidade de corte de funcionários. Por conta disso, a demissão foi considerada pelos desembargadores do TRT11 como retaliação e discriminação.

Além do valor da indenização por danos morais, fixado em R$ 5 mil, a empresa também deverá pagar os honorários do advogado do ex-funcionário, definidos em 10% do valor da condenação.

Fonte: G1