Exercícios de análise de processos do Iphan é pauta de oficina com técnicos da Prefeitura de Manaus

PLANEJAMENTO

No segundo módulo da “Oficina de procedimentos para autorização de intervenção na área de entorno do centro histórico”, realizado nesta quinta-feira, 25/8, entre equipes da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, os técnicos participantes realizaram exercícios com casos reais de licenciamento urbano em área de patrimônio. A oficina ocorreu na sede da autarquia, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste.

O Implurb e Iphan têm um acordo de cooperação para criação de um ambiente de compartilhamento da base de dados sobre a área de tombamento e acautelada do centro histórico pela autarquia federal.

A oficina foi ministrada pelo arquiteto do Iphan no Pará, Fernando José Lima de Mesquita, de forma remota e presencial. Durante quatro horas de estudos e análises, Mesquita apresentou referências de análises realizadas pelo Iphan-AM e os arquitetos e urbanistas do Implurb tiveram como dever de casa realizar o parecer para três propostas no centro histórico, todas envolvendo desde pedidos de pintura até pequenas reformas em imóveis.

Para a superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar, a oficina é parte das ações do acordo, visando a redução da burocracia e a facilitação na tramitação de processos que visam intervenção no Centro.

“As oficinas visaram a análise de casos de pedidos de intervenção, solicitação de reforma, restauro e modificações, simples ou complexas, no centro histórico. É o alinhamento do nosso olhar sobre a intervenção proposta, no sentido de elencar aquilo que seria necessário para entender os caminhos da aprovação ou da não aprovação, dando a informação daquilo que o requerente precisa fazer para aprovar o pedido”, explicou a superintendente.

A gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, arquiteta e urbanista Luiza Lacerda, disse que os exercícios práticos e de protocolos de casos reais ajudam na construção e alinhamento do que se deseja para o Centro, pontuando ações positivas e de propostas entre os dois órgãos licenciadores.

“A partir desta construção coletiva e integrada, a ideia é termos análises mais objetivas, rápidas e focadas no que compete a cada ente, melhorando as rotinas dos analistas e de autorização de intervenções”, comentou Luiza.

Reunidos, técnicos do Iphan e Implurb constroem este trabalho que vai culminar em um processo de aprovação conjunta de intervenções, com a mesma energia visando o bem público e a conservação do patrimônio histórico.

Acordo

O acordo de cooperação tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do centro histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro a partir de implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.

A execução global do objeto do acordo, que iniciou em maio deste ano, será de 24 meses com um cronograma mensal de trabalhos conjuntos

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação / Implurb