Lei de Roberto Cidade incentiva o consumo da produção agrícola regional

Com o objetivo de incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs a criação do “Selo Produto Amazonense”.

Criado a partir da Lei nº 5.607, o selo atesta a origem do produto, bem como se ele preenche os requisitos de qualidade e se houve o recolhimento de todos os tributos incidentes na cadeia produtiva em benefício ao estado do Amazonas.

A concessão do selo “Produto Amazonense”, conforme a lei, está a cargo da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror). “Este selo quer, sobretudo, fortalecer a economia estadual por meio de incentivo à aquisição de produtos e matérias-primas dos produtores do Amazonas. Esse incentivo estimula o consumo de produtos produzidos no estado e, ao mesmo tempo, fortalece a cadeia produtiva, aumentando a demanda por mão de obra”, afirmou.

A lei prevê que os hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais devem dispor de local específico para a venda de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas.

Projeto em expansão

A lei que criou o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, deverá ser expandida para outros produtos rurais conforme emenda apresentada por Cidade.

De acordo com a emenda, o selo deve beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros.

“Nosso objetivo é fazer com que outros produtores do estado também sejam beneficiados, uma vez que com o selo, o consumidor tende a prestigiar ainda mais a produção regional, incentivando a cadeia produtiva primária. Já conseguimos perceber isso com os hortifrutis, agora queremos estender essa visibilidade aos demais produtores regionais”, afirmou.

Cidade falou ainda sobre a importância de dispor de local específico nos hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais para a venda da produção regional.

“Temos produtos regionais de muita qualidade e que muitas vezes não são consumidos em maior escala, simplesmente, porque o consumidor não consegue ter acesso. Com a expansão do selo queremos viabilizar mais espaços, disponibilizar mais e melhores condições para que a produção local seja vista e, sobretudo, consumida”, resumiu.