Mais de 55 toneladas de alimentos vencidos são apreendidas em distribuidora em Manaus

Uma fiscalização em uma distribuidora, localizada no Parque das Garças, bairro Novo Aleixo, zona Norte da capital, resultou na apreensão de mais de toneladas de mercadorias com a validade vencida, algumas desde o último mês de março, segundo Vigilância Sanitária (Visa Manaus). A ação aconteceu nesta quarta-feira (10).

A ação, que contou com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil, foi motivada por uma denúncia feita à Ouvidoria da Visa Manaus, informando sobre a ocorrência de uma grande quantidade de alimentos impróprios para consumo no endereço, além da suspeita da prática de adulteração das datas de validade nas embalagens.

A segunda acusação não foi confirmada, mas a mercadoria vencida, que incluía cortes de frango empanado, linguiças de frango e suína, salsichas e margarina, foi identificada pelos fiscais, que realizaram a apreensão e o descarte dos produtos no Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus, localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010.

Devido a quantidade de produtos vencidos, o estabelecimento foi autuado pelos fiscais, e terá um prazo de três dias úteis para apresentar defesa e justificar a situação, sob pena de responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs), cujo valor atual é de R$ 150,61.

Denúncias

 

A população de Manaus pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços, por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 ou pelo e-mail [email protected]

Procedimentos

 

Segundo a Decon, o proprietário da distribuidora responderá a um Inquérito Policial (IP) por crime contra as relações de consumo (Art. 7, IX da Lei 8.137/90), crime contra o consumidor (Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor – CDC), e crime contra a saúde pública, conforme relatório de inspeção final.

G1AM