Minha Casa Minha Vida: equipe de Lula estuda aluguel social e imóvel temporário, sem título de propriedade

BRASÍLIA — Integrantes do grupo temático de “Cidades”, da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, defende a inclusão de novas formas de produção de moradias para a baixa renda, além do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a urbanista Ermínia Maricato, que integra a comissão, a chamada autogestão, modelo em que a própria comunidade, movimentos sociais e cooperativas decidem o modelo de construção de habitações, será uma alternativa a ser adotada.

Outro caminho será facilitar o acesso ao imóvel popular, com direito de uso por tempo determinado, sem a propriedade do bem, além do aluguel social. Também faz parte do pacote o relançamento do programa de urbanização de favelas.

Maricatto, que participou do desenho do Ministério das Cidades em 2002, afirmou ao GLOBO que o futuro governo vai recriar a pasta, que foi fundida com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no governo do ex-presidente Michel Temer.

Foco habitação para baixa renda

Segundo ela, a pasta terá foco na habitação para a baixa renda, saneamento e transporte urbano, sobretudo nas periferias. A preocupação mais imediata é garantir uma verba para acolher famílias em área de risco, diante da proximidade do período chuvoso em janeiro.

— A prioridade será habitação para a baixa renda. Estamos pensando não apenas em ter a casa pronta, mas em novas formas de produção e arranjos federativos. Em um país desse tamanho, como você trabalha a política urbana sem levar em consideração o protagonismo do poder local e estadual? Impossível — disse Maricato.

Segundo ela, a estratégia da política habitacional precisa retomar o programa de urbanização de favelas, com ações sociais para tirar jovens e crianças do domínio do crime organizado.

— Nós vamos buscar o crescimento do emprego para que se possa retomar o caminho de inclusão social em todos os aspectos, da alimentação, da moradia e do transporte — destacou.

Para acomodar novos gastos

Ela confirmou que a equipe está aguardando os desdobramentos da PEC da Transição no Congresso, que foi turbinada pelo governo para acomodar novos gastos no Orçamento.

— A gente está aguardando outras questões, como a PEC da Transição. Está se falando para pôr dentro dos gastos emergenciais vários recursos para a política habitacional. Mas não posso adiantar o desenho — disse Maricato.

A urbanista admitiu que o Minha Casa Minha Vida precisa passar por ajustes, como por exemplo a construção de conjuntos habitacionais em áreas com infraestrutura pronta e não muito distantes dos centros urbanos. Para isso, uma solução seria doação de terrenos por prefeituras e estados que estão ociosos e abandonados.

Além das condições de acesso, a alternativa teria efeito positivo na redução do valor do imóvel, sobretudo para a baixa renda. O programa Casa Verde e Amarela do atual governo, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, atende atualmente somente famílias com capacidade de assumir um financiamento.