‘Passaporte da vacina’: Paes recua sobre exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativo e fala em ‘exagero’ de decreto

Duas horas após assinar um decreto que ampliava a abrangência do “passaporte da vacina”, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recuou e afirmou que houve “exagero” no documento desta quinta-feira e que amanhã vai rever a exigência do pedido comprovante vacinal para entrar em táxis — o que também seria estendido a carros de aplicativo — e shoppings da cidade.

Inicialmente, o decreto fez aumentar a lista de estabelecimentos em que é exigida a comprovação da imunização contra a Covid-19, sendo necessária a apresentação do certificado para acessar shoppings, ir a áreas internas ou com cobertura de restaurantes e bares, se hospedar em hotéis e utilizar serviços de transporte individual (confira a lista completa abaixo). A medida já vale a partir desta quinta-feira.

— Temos que ver a praticidade e a efetividade do decreto. Tem umas áreas que foi um exagero, como o táxi e shopping. Não acho necessidade disso e, por isso, vamos recuar o pedido para táxi e shopping amanhã — disse Paes. — Eu não tinha detalhes de todas as áreas e quando eu vi táxi e shopping decidi tirar. Temos que fazer algo cumprível. A gente não pode exigir o que não vai ser cumprido. O que temos é cumprível — acrescentou.

Veja onde o passaporte passa a ser exigido (sem a alteração prometida por Paes):

  • Hotéis, locações de imóveis por temporada e e plataformas de hospedagem
  • Bares, lanchonetes, restaurantes em ambientes internos ou com qualquer cobertura;
  • Salões de beleza e estética;
  • Shopping centers e centros comerciais;
  • Táxis ou serviço de aplicativos de transporte de passageiros
  • Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas;
  • Estádios e ginásios esportivos;
  • Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos
  • Atividades de entretenimento, como boates, casas de shows e festas
  • Locais turísticos, museus, exposições, aquário, parques de diversões, parques temáticos,
  • Conferências, convenções e feiras comerciais.

A fiscalização das normas ficará a cargo do Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio). É responsabilidade de cada local “o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto”. Além disso, a administração de cada local precisa manter o acesso às suas dependências livre de tumultos e aglomerações.

Sobre a decisão da prefeitura em não solicitar o pedido de passaporte vacinal para repartições públicas, Paes disse que “todos os servidores foram obrigados a entregarem o documento’ para comprovar que estão vacinados. Ele não comentou por que o município não vai exigir de escolas e universidades que cobrem o documento.