TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

TSE forma maioria para conceder 116 inserções para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

TSE forma maioria para conceder 116 inserções para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade conceder 24 inserções para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Cada inserção será de 30 segundos.

  • Inserção é o espaço que o candidato tem em emissoras de TV aberta em determinado horário.
  • A decisão do TSE concede a Lula 116 veiculações dos direitos de resposta, considerando as exibições em cinco canais.
  • O tribunal entendeu que a campanha de Bolsonaro exibiu conteúdo que atacou irregularmente a imagem de Lula 116 vezes, por isso os direitos de resposta são em igual número.

 

Cada candidato tem direito a 25 inserções por dia no segundo turno.

Os ministros analisam no plenário virtual a decisão da ministra Maria Bucchianeri que inicialmente havia concedido, como direito de resposta, 164 inserções para Lula no programa de Bolsonaro (neste sábado ela explicou que usou o termo inserção erroneamente; veja mais abaixo).

Bucchianeri agora votou por manter 116 veiculações. Sobre as demais 48 veiculações, a ministra afirmou que a campanha de Bolsonaro alegou cerceamento de defesa. Por isso, Bucchianeri entendeu que devem ser julgadas posteriormente. O voto dela foi seguido pelos outros seis ministros.

A campanha de Lula reclamou no TSE de propagandas em que a campanha de Bolsonaro dizia que o petista foi o candidato mais votado em presídios e, por isso, teria ligação com o crime organizado

A ministra afirmou que se tratam de fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização”.

Histórico das decisões

 

Bucchianeri havia concedido uma primeira decisão favorável à campanha de Lula na quarta-feira (19). Na ocasião, ela entendeu que a campanha de Bolsonaro divulgou desinformação sobre o candidato petista 164 vezes. Por isso, ela determinou o direito de resposta em igual medida.

No voto deste sábado, a ministra esclareceu que cometeu um erro material na primeira decisão. Ela havia dito 164 inserções, em vez de 164 veiculações. A ministra se corrigiu neste sábado.

Após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso no tribunal, Bucchianeri suspendeu a própria decisão na quinta-feira (20) e remeteu o caso para o plenário, onde todos os ministros votam.

G1