Analistas tributários da Receita Federal paralisam atividades em Manaus

Analistas tributários da Receita Federal em Manaus paralisaram as atividades nesta terça-feira (3). Eles reivindicam o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016. A paralisação, que, segundo representantes sindicais, acontece em todo o país, deve se estender, nesta semana, até quarta-feira (4). Uma assembleia deve decidir nova paralisação na próxima semana.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Receita Federal, mas o órgão informou que “não se proncuncia a respeito de questões ligadas a uma categoria específica, motivadas por sindicatos”.

Durante assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira, na sede do órgão, o delegado sindical do Sindicado Nacional de Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) em Manaus, Moisés Boaventura Hoyos, explicou que a categoria aguarda a resolução por parte do governo federal da negociação salarial que já dura quase três anos.

“A gente começou uma negociação salarial em 2016 e essa negociação salarial ainda não foi finalizada. De 2016 até hoje, a gente já está completando uns três anos e o desfecho final da nossa negociação salarial é justamente a publicação de um decreto que tem que ser feito pelo Presidente da República. É um decreto que vai regulamentar o que a gente chama de bônus de eficiência”, explicou, informando que foi necessário intensificar a mobilização para pressionar o governo.

De acordo com a categoria, a greve de 48 horas também tem como reivindicações as ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, afetando diretamente a Administração Tributária e Aduaneira; e contra as medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral.

Hoyos explica ainda que o bônus de eficiência está definido em lei, mas precisa do decreto para funcionar. “O bônus de eficiência está definido em lei, só que para ele funcionar, precisa de um decreto. Já existe uma lei que definiu o bônus de eficiência – isso aconteceu no ano retrasado – e agora só falta essa questão do decreto para regulamentar”, disse.

Nesta semana, paralisação será de 48 horas (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)

Nesta semana, paralisação será de 48 horas (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)

O delegado sindical informou ainda que a assembleia deve decidir como será a paralisação na próxima semana. As greves aconteciam em 24 horas, depois passaram para 48 horas e possivelmente, passarão a ser de 72 horas.

“Meses atrás até no ano passado a gente estava se mobilizando. A gente fazia assembleias toda semana, mas não era greve, só que a gente viu que não surtiu efeito, então a gente resolveu intensificar com greve, parando realmente de trabalhar. [Na assembleia vamos] decidir como vai ser nossa greve na semana que vem, provavelmente vai ser aprovado agora três dias [de paralisação]”, ressaltou.

Para o analista tributário Itelvino Moisés Magalhães, de 44 anos, a espera pelo governo tem forçado a categoria a paralisar suas atividades.

“Nós fizemos um acordo e o governo não cumpriu o acordo completamente. É como se ele [o governo] tivesse rasgado o contrato que fez conosco. Isso nos deixa de mãos atadas, porque achávamos que estávamos negociando com pessoas sérias e, de repente, não se conclui, tudo bem que boa parte do acordo foi feito, foi cumprido por eles, mas faltam pelo menos duas ou três coisas que eles se negam a concluir. [A situação] tem nos forçado a tomar esse tipo de atitude”, explicou.

Segundo o sindicato, durante a greve, não serão realizados diversos serviços, dentre os quais:

  • atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
  • Nas unidades aduaneiras, os analistas tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

Fonte: G1