Dois postos de combustíveis foram autuados nesta segunda-feira (20) nas zonas Sul e Centro-Sul de Manaus. As autuações foram emitidas pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) durante uma fiscalização, que identificou irregularidades como venda de produtos vencidos e não solicitação de assinatura ou apresentação de documentos de clientes durante compras feitas com cartões.
Um dos postos funciona na Avenida Djalma Batista e o outro na Avenida Belém, bairro Cachoeirinha. A ação foi realizada após denúncias feitas por consumidores sobre o preço aplicado na venda de gasolina e teve participação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
“Todas as vezes em que fazemos as fiscalizações, os estabelecimentos são autuados por outras irregularidades que são recorrentes, mas que podem ser evitadas se os donos dos locais fossem mais atenciosos e respeitassem os consumidores”, disse Rodrigo Guedes, secretário-interino da Semdec, por meio de assessoria.
As equipes solicitaram notas fiscais de compra do combustível junto às distribuidoras, para verificar a situação dos valores abusivos. Os postos foram autuados pela ausência de cartaz informativo sobre a Lei do Troco, além de outras infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Semdec informou que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o órgão munido da Nota Fiscal para comprovar a cobrança abusiva. Caso contrário, basta informar o endereço do posto, data do abastecimento, além de disponibilizar imagens que possam servir como prova.
O Procon Manaus atende o público de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na Rua Afonso Pena, bairro Praça 14 de Janeiro – Zona Sul. O consumidor também pode entrar em contato com o órgão pelos telefones (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111.
Fonte: G1
