Um procedimento de apuração foi instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com intuito de viabilizar moradias às pessoas que perderam suas casas durante um incêndio no bairro Educandos – em dezembro de 2018. O órgão informou nesta sexta-feira (25) que o procedimento serve ainda para acompanhar o atendimento dado às vítimas. Na ocasião do incêndio, 600 residências foram destruídas, segundo a Defesa Civil do Estado.
Por meio de nota, a DPE afirmou que o Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) é de autoria da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Interesses Coletivos (DPEAIC). Parte da medida consiste em atender as famílias afetadas para, com isso, identificar a real proporção dos danos.
Ainda segundo o órgão, um mutirão será realizado na sede da Defensoria – na Rua 24 de Maio, Centro de Manaus – entre os dias 29 e 31 de outubro, das 8h às 17h. Para receber atendimento, os moradores devem levar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Certidão de Nascimento (caso tenham filhos);
- Certidão de Casamento (se for casado);
- Documento do imóvel;
De acordo com o defensor Thiago Rosas, o procedimento é uma forma de encontrar uma solução definitiva de moradia aos afetados. “Isso significa que vamos, junto ao Governo do Estado, localizar, identificar onde realocar essas pessoas ou encontrar maneiras de indenizá-las”, disse Rosas, por meio de assessoria.
Destruição
Aproximadamente 600 casas foram atingidas durante um incêndio de grandes proporções que ocorreu no dia 17 de dezembro de 2018 no bairro Educandos, Zona Sul da capital. O fogo começou por volta das 20h e, na ocasião, 12 viaturas do Corpo de Bombeiros foram destinadas para combater as chamas, que foram controladas somente na madrugada do dia 18.
O fogo começou em uma área com dezenas de casas de madeira entre as ruas Inácio Guimarães e Nova e se propagou para residências de alvenaria, que dominam a região. Por conta do incêndio, 17 pessoas precisaram receber atendimento médico.
Medidas
Um dia após o incêndio, o prefeito de Manaus – Arthur Neto – assinou um decreto de calamidade pública para viabilizar a compra de materiais que seriam doados aos moradores.
Já a Defesa Civil do Estado cedeu um cheque social no valor de R$ 900 para cada família, além de 500 cestas básicas e mil galões de água potável que serão encaminhadas aos afetados.
Fonte: G1
